Presidente do VEC pega "gancho" de 45dd e multa de R$ 1mil no STJD

O presidente chama a julgamento o Processo:  42/2012 – Jogo: Vilhema EC (RO) X Sampaio Corrêa FC (MA) categoria profissional, realizado em 02 de setembro de  2012- Campeonato Brasileiro- Serie D -  Denunciado: José Carlos Dalanhol, Presidente do Vilhema EC, incurso nos Arts. 243-C e 243-F na forma do Art. 183, todos do CBJD. - AUDITOR RELATOR Dr. VÍTOR BUTRUCE.

Entenda o caso:

No primeiro confronto pelas oitavas de final da Série D, o Vilhena recebeu o Sampaio Correa em duelo que terminou empatado com dois gols para cada lado. Ao término do primeiro tempo, o árbitro Edmar Campos da Encarnação relatou ameaças feitas pelo presidente da equipe mandante.

De acordo com a súmula, “o Sr. Dalanhol apareceu no portão do vestiário de sua equipe, que dá acesso ao campo de futebol e ficou falando as seguintes palavras: ‘Você já começou a dar cartão para o meu time, agora você vai ser pago com mais um cheque sem fundo e não vai ter policiamento suficiente para te tirar hoje aqui deste estádio. Vai ficar sem receber, seu safado’”.

Após acesso ao relatório da partida, o mandatário foi denunciado em dois artigos do CBJD: 243-C (ameaçar alguém, por palavra, escrito, gestos ou por qualquer outro meio) e no 243-F (ofender alguém em sua honra). A pena dos artigos prevê multa de R$ 100 a R$ 100 mil, além de suspensão de até 120 dias pela primeira infração e de até 90 dias pela segunda.

Por estar na forma do artigo 183 também do CBJD, quando praticada duas infrações, a pena de maior punição absorve a menor. Assim, caso seja punido nos dois artigos, irá prevalecer a maior pena, ao invés de somá-las.

Após a leitura do Processo pelo Auditor Relator Dr. Vitor Butruce e, sem defesa presente, o relator vota no sentido de multar o presidente em R$ 100 e suspensão de 30 dias incurso no Art. 243-C, absorvido o Art. 243-F na forma do Art. 183, todos do CBJD.

O Auditor José Nascimento diverge e aplica multa de R$ 1mil e suspensão de 45dd.

O Auditor Márcio Amaral acompanha a divergência.

O Presidente José de Perdiz também acompanha a divergência.

Resultado do Julgamento

- Por maioria de votos, multado em R$ 1 mil  e suspenso por 45 dias o presidente do Vilhena José Carlos Dalhanol, incurso no Art. 243-C e absorvido o Art. 243-F na forma do Art. 183, todos do CBJD.

Foto: Folha de Rondônia.