O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), o Projeto de Lei substitutivo 5186/05, que muda a Lei Pelé 9615/98. O documento define novas regras na relação entre atletas e os clubes e também aumenta o repasse de recursos para os clubes formadores nas modalidades olímpicas e no futebol.
Um dos itens principais fica por conta da destinação de 0,5% da parte do Ministério dos Esportes na arrecadação das loterias, incluindo os clubes formadores de atletas no recebimento da quantia. Desse total, os clubes passam a receber 30% enquanto o Comitê Olímpico Brasileiro - COB -, ficará com 55% e o Paraolimpico com 15%.
Outro destaque é o vínculo criado entre jogadores com 14 a 19 anos com o clube. Eles passam a ter ligações diretas com as instituições, não terão mais a figura do empresário (a partir dos 20a essa regra muda). O clube formador vai receber um percentual entre 0,5% a 5,0% de qualquer época, assim como durante toda a infancia.
Os atletas passam a ganhar com a nova Lei, com relação ao direito de imagens este agora pertence ao jogador, que pode negociar este ganho da maneira que quiser. Gestão dos times, a patir de agora, os dirigentes vão responder com seu patrimônio pelos danos causados à equipe. Agora o projeto será encaminhado ao Senado, e caso seja aprovado chega ãs mãos do Presidente Lula que dará ou não a sanção. (fonte: esporte.uol.com.br).
Um dos itens principais fica por conta da destinação de 0,5% da parte do Ministério dos Esportes na arrecadação das loterias, incluindo os clubes formadores de atletas no recebimento da quantia. Desse total, os clubes passam a receber 30% enquanto o Comitê Olímpico Brasileiro - COB -, ficará com 55% e o Paraolimpico com 15%.
Outro destaque é o vínculo criado entre jogadores com 14 a 19 anos com o clube. Eles passam a ter ligações diretas com as instituições, não terão mais a figura do empresário (a partir dos 20a essa regra muda). O clube formador vai receber um percentual entre 0,5% a 5,0% de qualquer época, assim como durante toda a infancia.
Os atletas passam a ganhar com a nova Lei, com relação ao direito de imagens este agora pertence ao jogador, que pode negociar este ganho da maneira que quiser. Gestão dos times, a patir de agora, os dirigentes vão responder com seu patrimônio pelos danos causados à equipe. Agora o projeto será encaminhado ao Senado, e caso seja aprovado chega ãs mãos do Presidente Lula que dará ou não a sanção. (fonte: esporte.uol.com.br).
Nenhum comentário:
Postar um comentário