quinta-feira, 2 de abril de 2015

Rito Ordinário do TJD-RO e Composição para este 2015

O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) é o órgão judicante do futebol do Estado de Rondônia. Presidido pelo Dr. Leandro Cavol é constituído por nove auditores, aos quais cabe a responsabilidade de apreciar os atos decorrentes dos recursos interpostos das decisões das Comissões Disciplinares. O TJD também analisa outros processos previstos no Código Brasileiro Disciplinar de Justiça.

No Tribunal de Justiça Desportiva funciona uma Comissão Disciplinar, composta de cinco auditores e constituída para o julgamento das ocorrências disciplinares ocorridas nos campeonatos organizados pela Federação de Futebol do Estado de Rondônia.

A Comissão Disciplinar julga, semanalmente cerca de 10 processos originados dos relatórios semanais e do dia imediato à realização das partidas enviados à Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva. Conforme entendimento dos Procuradores, são apresentadas as respectivas denúncias.

Após as denúncias, o secretário do TJD faz a necessária citação dos denunciados no site da Federação de Futebol do Estado de Rondônia, indicando os artigos que foram infringidos pelos denunciados, bem como a data e horário do julgamento dos processos que, normalmente, são realizados às quintas-feiras, a partir das 18 horas.

Após o julgamento, o secretário do TJD transcreve em ata os julgados, publicando-os no dia imediato também no Link do TJD no site da FFER.

COMPOSIÇÃO

TJD/RO - COMPOSIÇÃO 2015 

Presidente: Dr. Leandro Cavol 
Vice-Presidente: Dr. Laércio Fernando de Oliveira Santos 

PLENO:

Dr. Nilton Santos de Oliveira
Dr. Rochilmer Melo da Rocha Filho 
Dr. Michel Fernandes Barros 
Dr. Matheus Evaristo Santana 
Dr. Gérson Nava 
Dr. Paulo Pereira 

COMISSÃO DISCIPLINAR:

Dr. Paulo Timóteo Batista – Auditor
Dr. Paulo Francisco de Matos – Auditor
Dr. Manoel Veríssimo Ferreira Neto – Auditor
Dr. Ivan Furtado – Auditor
Dr. Rui Barbosa Pereira da Silva – Auditor

PROCURADORES:

Dr. Francisco de Assis Moura Gomes - Procurador 
Dr. Gilberto Paulo do Nascimento Hirschmann - Procurador
Dra. Gardênia Souza Guimarães – Procuradora

SECRETÁRIO:

José Luiz Miranda Souza


Fonte: FFER

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