Atendendo ao ofício circular 14/2015, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER) alerta aos Clubes Profissionais e Amadores, bem como Ligas Desportivas para que efetuem com urgência a atualização Cadastral para que possam manter as atividades.
Segundo definido no ofício, atendendo a demanda de algumas filiadas, a CBF solicita a todas as federações que exijam de seus filiados, sem exceção alguma a pronta e adequada atualização de seus dados cadastrais, mediante apresentação dos respectivos atos constitutivos (estatuto, contrato social ou atas de assembleias gerais, entre outros) e eventuais alterações, devidamente registrados no órgão público competente, conforme o caso, bem como a apresentação de atos societários (atas de reunião de quotistas, ou atas de assembleias de acionistas ou ato deliberativo idôneo, conforme previsto no ato constitutivo) que cuidem da designação ou eleição dos respectivos dirigentes (diretoria, conselho de administração etc.).
Conforme ressalta a entidade máxima do futebol brasileiro, cabe observar que esses requisitos constam de norma legal, como condição para que as entidades de prática desportiva preservem sua filiação.
A atualização cadastral deve ser efetuada o mais rápido possível e a própria CBF definiu que as federações devem estipular um prazo máximo de 30 dias para que as exigências sejam cumpridas. O eventual descumprimento da norma pode sujeitar a inadimplente a processo de desfiliação, pois estarão em situação irregular de exercer todos os direitos inerentes de filiado.
A CBF roga às Federações o máximo empenho no sentido de obter dos filiados o cumprimento da referida norma, solicitando a remessa de relatórios que indiquem quais os filiados que acataram esta determinação, bem como aqueles que deixaram de cumpri.
Ao terce comentários, o presidente da entidade máxima do futebol rondoniense, Heitor Costa, ressalta que as determinações da CBF serão cumpridas e faz o alerta aos Clubes e Ligas filiadas para que atualizem o mais rápido possível a situação cadastral.
Autor: Assessor de Imprensa: PAULO RICARDO
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